Lei 9.336

Institui o Dia Estadual do Dentista. Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL  de 23.11.2009.

Lei nº 9.310

 Institui o Dia Estadual de Combate a Homofobia e dá outras providências. Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL  de 14.10.09.

Lei n° 9.303

 Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente de Criança e Adolescente da Barra do Jucu”. Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL  de 24/9/2009.

Lei nº 9.289

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espírito Santo – Vitória Down. Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL  de 31.08.09.

Lei nº 9.286

Declara de Utilidade Pública a Associação denominada Grupo de Apoio Amor-Exigente Jardim da Penha. Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL de 31.08.09.

Lei nº 9.202

Concede Título de Cidadão Espírito-Santense a Srª Angelina Reis. Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL de 16/6/2009.

Lei nº 9.197

 Concede o Título de Cidadão Espírito-Santense a Senhora Regina Maria Filomena Lidonis De Luca Miki.  Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL de 16/6/2009. 

Lei n° 9.261

 Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Caieiras e dá outras providências.   Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL de  03/7/2009.

Lei nº 9.216

 Declara de Utilidade Pública a Associação Nacional pela Inclusão Social através da Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente – Parceiros do Bem.  Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL de  17.06.09. 

Lei n° 9.273

 Declara de Utilidade Pública a Associação de Ceramistas do Espírito Santo – ACES.  Consulte redação oficial no Diário Oficial de 28 de julho de 2009.

Lei nº 9.179

 Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva.  Consulte redação oficial no Diário Oficial  de 16/6/2009

Lei nº 9450/2010

Denomina Carlos Maximiliano Fayet o Prédio do Terminal Rodoviário de Vitória, localizado na Ilha do Principe, em Vitória. * Promulgada pela ALES.  Consulte redação oficial no Diário Oficial  de 19/05/2010

DECRETOS LEGISLATIVOS

Decreto Legislativo n° 18/09

Concede o Título de Cidadania Espírito-Santense a Senhora Sônia Glaci Mareth. Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL  de 14.12.2009.

Decreto Legislativo n° 19/09

Concede o Título de Cidadania Espírito-Santense ao Senhor Francisco Cetrulo Neto.  Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL  de 14.12.2009.

Decreto Legislativo n° 42/09

Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Padre Humberto Wuyts. Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL  de 14.12.2009 .

RESOLUÇÕES

Resolução n° 2.762

Altera as redações do Inciso X do artigo 40 e o artigo 51 da Resolução Nº 2.700, de 15.7.2009 - Regimento Interno. Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL de 03.12.2009.

Resolução n° 2.749

Altera a Resolução nº 2.199/2004, que instituiu a Medalha Hermógenes Lima da Fonseca. Consulte redação oficial no Diário Oficial e no DPL de 19.11.2009.