NÚMERO |
ASSUNTO |
DATA DE PROTOCOLO |
SITUAÇÃO |
Quantidade |
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PL 233/2009
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Acrescenta dispositivo à lei 4.847, de 30 de dezembro de 1993, que trata do regime de custas e emolumentos no Espírito Santo e dá outras providências.
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19.05.2009 |
Comissão do Consumidor
16.09.09 |
01 |
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PL 383/2009 |
Institui o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra Idosos.
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07.08.2009 |
Comissão de cidadania
20.10.09 |
02 |
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PL 429/2009 |
Institui o Dia Estadual do Dentista.
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26.08.2009 |
Comissão de Saúde
30.09.09 |
03 |
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PL 449/2009 |
Institui o Dia Estadual de Combate a Impunidade.
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04.09.2009 |
Procuradoria
08.10.09 |
04 |
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PL 473/2009 |
Institui o Dia Estadual do Idoso.
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25.09.2009 |
Procuradoria
15.10.09 |
05 |
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PL 493/2009 |
Declara de Utilidade Pública o Movimento Juventude Ativa
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08.10.2009 |
Fase de registro
13.10.09 |
06 |
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PL 494/2009 |
Denomina Osvaldo Fontan o trecho da Rodovia ES-165, que liga a sede do Município de Conceição do Castelo à BR 262 no Estado do Espírito Santo.
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13.10.2009 |
Fase de registro
19.10.09 |
07 |
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PL 508/2009 |
Institui o Dia Estadual do Eletricitário
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19.10.2009 |
Fase de registro
20.10.09 |
08 |
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PL 535/2009 |
Institui o Dia Estadual da Reciclagem. |
05/11/2009 |
Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Meio Ambiente) 09/03/210 |
07 |
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PL 536/2009 |
Denomina Carlos Alberto Vivácqua Campos o Prédio da Junta Comercial.
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05/11/2009 |
protocolo |
08 |
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PL 626/2009 |
Institui a Diretriz Estadual de Mudanças Climáticas – DEMC.
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01/12/2009 |
Procuradoria
22.02.2010 |
11 |
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PL 62/2010 |
Determina que os técnicos em prótese dentária, estabelecidos no Estado do Espírito Santo, fixem em seus laboratórios informação ao consumidor, quanto à proibição de realizarem quaisquer procedimentos odontológicos clínicos ou cirúrgicos.
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11/03/2010 |
Leitura do Parecer pela Inconstitucionalidade
12.05.2010
No Diário da ALES |
12 |
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PL 63/2010 |
Dispõe sobre a coleta de frascos de medicamentos vazios ou vencidos, no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
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11/03/2010 |
Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer.
29/03/2010 |
13 |
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PL 83/2010 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira para Altas Habilidades/Superdotadas – ABAHSD.
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26/03/2010 |
Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde)
12.05.2010 |
14 |
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PL 94/2010 |
Institui o Dia Estadual da Aquicultura e Pesca e a Semana Estadual da Pesca.
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05/04/2010 |
Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) 05/05/2010 |
15 |
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PL 105/2010 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Defesa e Estudo dos Remanescentes da Mata Atlântica – IDERMA. |
13/04/2010 |
Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer 12/05/2010 |
16 |
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PL 110/2010 |
Institui o Dia Estadual do Perito Criminal. |
15/04/2010 |
Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer 12/05/2010 |
17 |
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PL 111/2010 |
Institui o Dia Estadual do Portuário. |
15/04/2010 |
Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer 12/05/2010 |
18 |
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PL 149/2010 |
Declara de utilidade pública a ONG “Instituto Geração-Centro Cultural e Audiovisual de Estudos, Eventos, Projetos, Informação e Meio Ambiente
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11/05/2010 |
Protocolo |
19 |
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PDL 10/2010 |
Concede Título de Cidadania Espírito-Santense ao Senhor Pedro Makumbundu Kitoko.
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27/04/2010 |
Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
17/05/2010 |
20 |
