A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, dando continuidade às ações de fomento aos Catadores de Resíduos Recicláveis, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2010-DENSP/FUNASA/MS, para apresentação e seleção de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”.

Poderão participar da seleção Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal, desde que integradas reconhecidamente por catadores de materiais recicláveis.

Os empreendimentos selecionados serão apoiados em até R $ 200.000,00 (duzentos mil reais) por projeto. Todavia, nas propostas a serem apresentadas, poderão ser acatadas apenas as despesas qualificadas como de investimento, atendendo as finalidades de construção ou ampliação de galpão de triagem, aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem e aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.

O investimento total será da ordem de R$ 24.213.011,00 para este ano, com estimativa de contemplar, no mínimo, 112 Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado.

Os interessados terão até o dia 13 de agosto de 2010 para realizar o cadastro e envio da Proposta/Plano de trabalho no sistema de Convênios – SICONV.